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Dois lados se encontraram ontem em frente ao Piratini
(segunda-feira, 25 de outubro de 2004 - Correio do Povo)
Integrantes do Movimento Democrático dos Afro-descendentes, da Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Associação dos Umbandistas do RS e de outras entidades religiosas da região Metropolitana e do Vale do Sinos protestaram ontem em frente ao Palácio Piratini. Eles querem a sanção do governador ao projeto de lei (PF) 282/2003, que estabelece uma exceção no artigo 2º do Código Estadual de Proteção aos Animais, permitindo o sacrifício de animais em cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Uma comitiva formada pelos religiosos foi recebida pelo chefe-adjunto da Casa Civil, Mauro Sparta. Hoje, ao meio-dia, mais uma vez um grupo de defensores dos animais fará um protesto e entregará, no Palácio Piratini, os abaixo-assinados para pedir o veto do governador Germano Rigotto ao PL, aprovado na Assembléia Legislativa em 29 de junho com 32 votos favoráveis e dois contrários. Caso Rigotto não se manifeste hoje, o projeto volta à Assembléia Legislativa para que seja promulgado pelo presidente da Casa, deputado Vieira da Cunha. A expectativa é que o governador tome uma decisão ainda hoje, promovendo ajustes ao projeto. Desde a última segunda-feira vêm ocorrendo manifestações por parte de organizações não-governamentais e donos de bichos de estimação contra a mudança na lei.
Uma senhora de 75 anos promoveu uma vigília em frente ao Palácio Piratini, como forma de protesto contra o projeto. 'A manifestação não tem cunho religioso. Só não queremos que o Código de Proteção aos Animais seja modificado', afirmou Márcia Finch, da ONG Projeto Bichos de Rua. 'Não judiamos de animais nem matamos cachorros', alega o babalorixá Pedro de Oxum Docô. Ele disse que os animais usados nos cultos são os mesmos consumidos pelas pessoas, como galinha, cabrito, ovelha e carneiro. O deputado Edson Portilho, autor do PL, disse que não há motivo para polêmica porque o projeto prevê a 'sacralização de animais em cultos africanistas e veda maus-tratos'. O deputado Manoel Maria, que votou contra, manifestou esperanças no veto. 'Nenhum deus do bem ficaria contente com o sangue de um animal', argumentou.
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