 |
TJ confirma lei do sacrifício de animais
(notícia de 7/3/2005)
Os seguidores das Religiões de Matriz Africana, mais uma vez se depararam com o enfretamento entre a sua Religião e a sociedade leiga. Dia 07 de março de 2005 foi marcado com mais um momento de vitória dos Africanistas embora ainda não a consagração final de uma religião militar. A seguir Notícias publicadas no Jornal Zero Hora, que circula em todo o Estado do RGS e ocupa grande importância nos meios de comunicação gaúchos. Aguardamos em breve notícias melhores e mais definitivas, com a bênção dos Nossos Orixás!
TJ confirma lei do sacrifício de animais
Emenda criticada por grupos de defensores dos bichos beneficia os seguidores de religiões de origem africana
Rodrigo Cavalheiro
A lei que permite o sacrifício de animais por religiões originárias da África foi considerada ontem constitucional pelo Tribunal de Justiça. Em uma disputa apertada, acompanhada com nervosismo por defensores de animais e pais-de-santo, 14 dos 25 desembargadores votaram como os religiosos desejavam. A questão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A comemoração de cerca de cem africanistas, trajados com as típicas roupas brancas, aproximou o tribunal de um terreiro. Cânticos foram entoados, orações proferidas em círculo e uma espécie de agradecimento aos orixás trancou por alguns minutos o acesso ao tribunal.
- Viemos de todo o Estado fazer pressão e conseguimos. A decisão representa o fim das perseguições - afirmou o babalorixá Valmir Ferreira Martins, o Baba Diba de Iemanjá.
A mobilização que deixou branco o auditório incluiu grupos de Rio Grande, Passo Fundo e da Região Metropolitana. O preto usado por 10 representantes de entidades defensoras dos animais sintonizava com a desolação do grupo. Com tarjas vermelhas nos braços, eles reclamaram por não poder abrir cartazes com fotos de animais mortos em sacrifícios religiosos.
- Os animais estão de luto. Eles se mobilizaram mais e nós não tivemos como nos manifestar - desabafou a presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, Maria Luiza Nunes.
Quatro desembargadores mudaram de voto
O grupo esperava que a ação do Ministério Público alegando a inconstitucionalidade da lei fosse considerada procedente pelo Tribunal. A decepção dos ambientalistas foi maior porque a votação - iniciada no dia 7 de março com 18 dos 25 votos favoráveis aos religiosos -, quase teve uma reviravolta. Quatro desembargadores mudaram o voto, acompanhando o presidente do tribunal, Osvaldo Stefanello.
Na prática, a decisão do Tribunal estabelece que os sacrifícios realizados em rituais de religiões de matriz africana não podem ser considerados maus-tratos a animais.
A emenda ao Código Estadual de Proteção aos Animais, iniciativa do deputado estadual Edson Portilho (PT), foi sancionada pelo governo estadual em 2004. O autor da lei, deputado Manoel Maria (PTB), considerou a decisão "lamentável".
|
|
|
|
|
